Defesa Execuções

Nos últimos anos, o Brasil viu o aumento do número de transações de crédito o que em grande parte foi um fenômeno positivo e necessário para a mobilidade social no Brasil. Entretanto, um possível problema resultante dessa reestruturação do acesso ao crédito pode ser o superendividamento do consumidor brasileiro.

O número crescente de ações de execução no judiciário, tem apontado para uma alta inadimplência dos empréstimos contraídos por empresas e pessoas físicas, contraídas junto as instituições financeiras sob as mais diversas finalidades, como para capital de giro para empresas, cédulas de crédito rural para produtores rurais, que não raramente veem a impossibilidade de dar continuidade para suas atividades, crédito pessoal, enfim, diversas outras modalidades de crédito.

Caso se encaixe em alguns desses casos acima, ou em questões similares, nós podemos defendê-lo, evitando-se a perda de seus bens, mediante penhora online de dinheiro, ou penhora de bens.

O escritório SANTOS E FONSECA ADVOGADOS conta com advogados especialistas em contratos bancários, bem como em defesas nas ações de execução propostas pelas diversas instituições financeiras como, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Aymoré Crédito Financiamento e Investimento, Santander, Banco Safra e demais instituições.

Se no seu caso, existe um processo de execução em trâmite, oferecemos a defesa por meio de embargos à execução, também conhecidos como embargos do devedor.

A Supracitada defesa encontra-se disciplinada no Código de Processo Civil vigente e caso descubra a existência de alguma ação ou iminência de ação, procure um profissional, visto que o prazo para interposição da defesa é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação, salvo se houver multiplicidade de executados.

Existem ainda dois tipos de embargos que podem ser opostos pelo executado, quais sejam: embargos à arrematação e embargos à adjudicação. No primeiro caso, o executado apresenta embargos quando o bem penhorado já tiver sido arrematado em hasta pública. Por sua vez, os embargos à adjudicação podem ser opostos na hipótese da propriedade do bem penhorado ter sido atribuída ao credor em razão da hasta pública restar frustrada.

Ainda, na busca de resolver a situação, em alguns casos específicos poderá ser oferecida a defesa denominada pela doutrina de exceção de pré-executividade é a defesa pela qual o executado impugna a validade de um título executivo, seja por falta de liquidez, pela falta de força executiva ou pela inexigibilidade da obrigação, ou ainda quando o meio escolhido para satisfazer a tutela jurisdicional é impróprio.

Em outras palavras, neste tipo de defesa, o executado é limitado a referir em sua defesa questões de ordem pública, ligadas às condições da demanda executiva e seus pressupostos processuais.

Se você estiver com algum caso similar, podemos te ajudar, para isso entre em contato conosco pelo telefone disponibilizado abaixo, ou envie nos um e-mail para: tiagofonseca@santosefonseca.adv.br que podemos marcar uma reunião para analisar pessoalmente sua situação.